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Opinião: Primeiro os Açores! PDF Imprimir e-mail
07-Mai-2012
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Zuraida Soares 

 

Todos/as sabemos bem como a memória política é curta. Exactamente por isso é que vale a pena refrescá-la, de tempos a tempos, para que o essencial não se perca, na espuma da campanha eleitoral. Hoje, mais do que nunca, importa recordarmos a justa veemência com que todos os partidos defenderam, nos Açores, a Lei de Finanças Regionais, pela segurança e dignidade que atribuía à Região, no seu relacionamento com a República.


Esta Lei é, de facto, um dos pilares da nossa Autonomia e o BE/Açores considera-a intocável, sob pena de um retrocesso inaceitável na concretização do nosso processo autonómico. A Lei de Finanças Regionais permite-nos estabilidade financeira, permite-nos apoios sociais suplementares (ainda que insuficientes) e permite-nos investimento público, ou seja, mais economia, logo, mais emprego.


Não é segredo para ninguém que o Governo da República poderá morrer de muita coisa mas não, seguramente, de amores, pela autonomia dos Açores. Não admira, portanto, que tenha assumido, sem rebuço, a revisão da referida Lei -  revisão que, aliás, está inscrita no Memorando da Troika, o qual foi abençoado por PS, PSD e CDS, sem qualquer tipo de oposição audível.


E o facto desta inevitável revisão ter sido adiada, mais uma vez (agora, para o fim do corrente ano), não significa de todo que possa ser menos penalizadora para os Açores, bem pelo contrário. ‘Rever’ só pode querer dizer uma, várias ou todas estas possibilidades: aumento de impostos, diminuição de transferências e novas valências da nossa responsabilidade. Resumindo: muito pior vida para pessoas e empresas.


Por isso, pergunto: não é esta a hora de todos os partidos, nos Açores, defenderem a Lei de Finanças Regionais, em vez de assobiarem para o ar, esperando que a República decida por nós? É agora, independentemente do partido que manda, na República, ou do partido que mande, nos Açores.


O BE/Açores é muito claro sobre esta matéria: queremos a Lei em vigor, só para os Açores e sem mais aumento de impostos. Que querem os outros partidos e até onde estão dispostos a ceder? Ou estarão à espera que os/as eleitores/as lhes passem um cheque em branco, sobre uma matéria tão essencial para as nossas vidas?


 
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